Processo 4033/05
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/01/2005 15:51
Autuado em 06/01/2005 15:51
Oficio de encaminhamento 172/04
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2570/2014 da Primeira Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2014 Acórdão   2570/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2014 Acórdão   2570/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Origem FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Interessado JOÃO MARIA SEBASTIÃO RIBAS

Juntadas
DataDescrição
07/12/2013 10:32 do Protocolo 870246/13
10/09/2013 17:11 Petição de outra natureza
10/01/2012 11:52 AR- de devolução de Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/06/2013 Ofício de Diligência   542/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 2315/2014
06/05/2014 873 Acórdão nº 2570/2014
17/04/2014 864 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 22/04/2014
27/01/2012 334 Termo de Distribuição de Processo nº 304/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2014 13:49 DP  
10/06/2014 15:38 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 413/2014 -
10/06/2014 15:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2315/2014 -
28/05/2014 13:15 SMPjTC Parecer nº 7518/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria municipal por invalidez. Julgamento pela legalidade e registro. Encerramento do feito.
27/05/2014 13:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2114/2014 -
23/05/2014 14:48 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1699/2014 -
24/04/2014 14:20 S1C Acórdão nº 2570/2014 -
24/04/2014 14:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1071/2014 -
09/04/2014 15:48 GACAC  
26/03/2014 16:05 SMPjTC Parecer nº 4673/2014 - legalidade e registro Aposentadoria por Invalidez. Proventos Integrais. Legalidade e registro.
24/03/2014 08:03 DICAP Parecer nº 3881/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES ANTERIORES. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
21/03/2014 14:32 GACAC  
06/01/2014 09:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 72/2014 -
06/01/2014 09:38 SMPjTC Parecer nº 685/2014 - diligência À DICAP para manifestação.
19/12/2013 13:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1/2014 -
20/11/2013 19:09 DP Informação nº 24608/2013 -
20/11/2013 19:09 DP Informação nº 26279/2013 -
22/10/2013 08:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7451/2013 -
06/06/2013 15:04 DP Informação nº 19576/2013 -
06/06/2013 15:04 DP Informação nº 22253/2013 -
06/06/2013 15:04 DP Ofício de Diligência nº 542/2013 -
19/03/2013 10:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2750/2013 -
07/03/2013 15:51 SMPjTC Parecer nº 2733/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Retorno. Ratifica Parecer Ministerial n.º 496/12.
25/03/2012 11:33 DIJUR Parecer nº 3793/2013 -
24/01/2012 12:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 641/2012 -
18/01/2012 12:50 SMPjTC Parecer nº 496/2012 - legalidade e registro Aposentadoria. Pela legalidade e registro, cf. DIJUR.
10/01/2012 10:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 304/2012 -
27/07/2011 09:10 DIJUR Parecer nº 8907/2011 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO MÉDICO ATESTANDO INCAPACIDADE PARA O TRABALHO EM RAZÃO DE ACIDENTE EM SERVIÇO. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL PARA MANIFESTAÇÃO.
26/05/2011 16:15 SITIO  
25/05/2011 11:49 DIJUR  
25/05/2011 10:13 DP  
13/06/2005 11:17 DP Processo em remessa externa
06/01/2005 15:51 DIJUR Parecer nº 5913/2005 - Aposentadoria por invalidez - por diligência à origem.

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